Pinheiro Carrenho
Conselhos Saudáveis, Organizações Saudáveis.
Frequentemente observamos as tendências internacionais para entender se estas fazem sentido ou não para a realidade das organizações da...
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Pinheiro Carrenho
- 26 de mai. de 2023
Suspensão Prazos CEBAS/MEC
Foi publicada essa semana, dia 24 de maio a Portaria 119/23 do MEC que poderá impactar a sua organização que tem processo de CEBAS em...
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Pinheiro Carrenho
- 28 de fev. de 2023
Alteração no prazo de entrega do plano de ação e relatório de atividades
O CONSELHO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CNAS), no uso de suas atribuições, publicou em 14 de fevereiro de 2023, a Resolução CNAS/MDS...
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Pinheiro Carrenho
- 17 de ago. de 2022
Novo Ofício do Ministério da Cidadania traz Requisitos Importantes para as OSC's
O OFÍCIO Nº 310/2022/SEDS/SNAS/DRSP/CGCEB/MC de 08/08/2022, dispõe sobre adequações CEBAS – Lei Complementar nº 187/2021, e a atribuição...
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Pinheiro Carrenho
- 24 de mai. de 2022
A votação do Veto 66 à Lei Complementar 187/21 está novamente na pauta do Congresso Nacional
A votação semipresencial do Veto 66 à Lei Complementar 187/21 está novamente na pauta do Congresso Nacional. A sessão prevista para 5ª...
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Pinheiro Carrenho
- 23 de fev. de 2022
Instrução Normativa nº 01/2022 traz mudanças importantes para o incentivo à cultura.
A Lei 8.313/91, (Lei Rouanet) através do Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, tem sido um importante instrumento de incentivo,...
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