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Termos de Uso

Leia com atenção o documento que rege a utilização desse site, doravante designado Termo de Uso. Ao utilizar esse site, declara ter aceitado este Termo de Uso. Para qualquer pedido relacionado com a utilização do site, poderá contatar-nos através do e-mail: privacidade@pinheirocarrenho.com.br.

 

 

A Pinheiro Carrenho, na condição de possuidor do domínio www.pinheirocarrenho.com.br e seu conteúdo, estabelece e esclarece o presente Termo de Uso para os usuários, de acordo com as disposições a seguir:

 

Objetivo e Conteúdo:

1. O website da Pinheiro Carrenho tem como propósito definir regras sobre a relação entre a Pinheiro Carrenho e o usuário durante a prestação dos serviços, oferecer informações institucionais sobre o escritório e seus integrantes.

2. O conteúdo disponibilizado no website, tais como periódicos e artigos escritos pelos advogados da Pinheiro Carrenho, não devem ser interpretados como parecer jurídico ou consultoria, recomendação ou assessoria.

3. As orientações devem ser requeridas aos nossos integrantes, através de agendamento de reuniões.

 

Direitos Autorais:

4. Os apontamentos do sítio eletrônico (textos, gráficos, desenhos, logomarca, slides, fotografias, entre outras obras intelectuais) estão preservados pela Lei de Propriedade Intelectual.

 

Regras aplicáveis:

5. A utilização deste site, após as devidas alterações, representará que o usuário está de acordo com as referidas modificações.

6. As mensagens enviadas para o e-mail disponibilizado no site da Pinheiro Carrenho não estabelecem vínculo cliente-advogado, que ocorre somente a partir da assinatura do contrato de prestação de serviços advocatícios.

7. Os currículos enviados à Pinheiro Carrenho serão encaminhados para área de Gestão de Pessoas, para ser analisado/consultado.

 

Conduta:

8. Por apoiarmos os valores da tolerância e respeito pelas pessoas, o usuário concorda ao utilizar o site que não irá: Enviar comentários racistas, violentos, xenófobos, maliciosos, obscenos ou ilegais; Divulgar qualquer informação que permita direta ou indiretamente a identificação nominal de uma pessoa sem sua autorização prévia e expressa como seu nome, endereço, e-mail, número de telefone etc.

 

Imprecisões:

9. Lembramos que neste site poderão surgir imprecisões ou omissões devido a terceiros, mas comprometemos a remover as imprecisões e ou complementar as informações o mais breve.

 

Links de terceiros:

10. Os links informados de terceiros não são controlados pela Pinheiro Carrenho. Portanto, a consulta desses sites é de responsabilidade e escolha do usuário.

 

Dados Pessoais:

11. São coletados apenas dados pessoais estritamente necessários, sempre respeitando o princípio da minimização e retidos conforme consta na Política de Privacidade, conforme legislação aplicável, bem como explicitados os direitos do usuário a todo tempo.

 

Cookies:

12. São pequenos arquivos de texto localizados na máquina do usuário durante o período de acesso no site, como: páginas consultadas, data e tempo de visita, etc e podem ser lidos sempre que acessar o mesmo site. Para maiores informações sobre a utilização de Cookies, favor acessa nossa Política de Cookies.

 

Alteração do conteúdo do site:

13. O conteúdo constante do site poderá ser alterado periodicamente para cumprimento das legislações ou regulamentos aplicáveis ou mesmo para melhorar a navegação do usuário. Qualquer alteração será informada através da data no final do texto. A utilização do site será considerada como aceitação pelo usuário do Termo de Uso, salvo quando alguma alteração requeira seu consentimento expresso.

 

Responsabilidade limitada:

14. Esforçaremos para manter a disponibilidade de acesso ao site e aos conteúdos a todo tempo, mas não poderemos garantir a acessibilidade e disponibilidade permanente, no caso de manutenção de técnica de urgência. A internet não é livre de erros, e falhas/interrupções poderão ocorrer. Assim, não nos responsabilizamos por qualquer dano referente ao mau funcionamento da rede de internet, intrusão (vírus), falha de equipamento de comunicação etc.

 

Lei aplicação para resolução de litígios:

15. Esse Termo e demais regulamentos no site regem-se pela Lei Brasileira. Em qualquer questão contatar privacidade@pinheirocarrenho.com.br

16. O usuário está ciente de que o foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo será o competente, para dirimir quaisquer controvérsias futuras, decorrentes do presente Termo de Uso.

 

Última atualização: 17 de setembro de 2021.